O lançamento oficial do Fórum Nacional 30 Horas Já!, criado dia 16 de junho pelas entidades representativas da categoria CNTS, FNE, ABEn e Cofen como mais uma trincheira de luta pela aprovação urgente do PL 2.295/00, que regulamenta a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem, será lançado oficialmente no próximo dia 8. O ato ocorre durante realização do 14º CBCENF - Congresso Brasileiro de Conselhos de Enfermagem, que segue até o dia 11 e tem como eixo principal A Dimensão Social da Enfermagem: Para além dos setores público e privado. O congresso deverá receber cinco mil participantes inscritos e dezenas de convidados.
O presidente e dirigentes da CNTS participarão do evento. “A jornada de 30 horas semanais é essencial para os trabalhadores em saúde, que convivem com situações extremas de sofrimento e exposição a ambientes insalubres e, portanto, merecem tratamento diferenciado no exercício da profissão. Estudos comprovam a queda no rendimento da capacidade física e mental do trabalhador após extensa jornada”, ressalta o presidente da CNTS, José Lião de Almeida.
Entre as principais atividades já aprovadas pelo Fórum serão lançados o dia nacional de mobilização pelas 30 horas nos Estados e o dia nacional de paralisação das 30 horas já! As entidades decidiram, também, pela mobilização em todos os eventos da categoria, como as conferências de saúde em todas as esferas de governo, e participação nos seminários e congressos já previstos, inclusive de outras entidades afins. A coordenação do Fórum também se reunirá com as lideranças do governo e dos partidos e com o ministro da Saúde para definirem o pleito da enfermagem e darem uma resposta às lideranças nacionais.
Dia 22 de agosto, no Ministério da Saúde, será realizada oficina para discutir o impacto da redução da jornada nos orçamentos das unidades de saúde, com participação de dirigentes da CNTS, FNE, ABEn e Cofen. O supervisor técnico do Dieese em Brasília, Clovis Scherer, fará a sustentação do estudo feito a pedido das entidades que comprova que a necessidade de contratação de pessoal suplementar nos setores mais diretamente afetados pela medida será pequena, não ultrapassando 2%, e com impactos financeiros totais ainda menores.
Além disso, será multiplicada e distribuída a carta de compromisso assinada pela presidente Dilma Roussef, por ocasião da campanha pela eleição presidencial, e mensagem de apoio do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à jornada de 30 horas e haverá mobilização permanente em Brasília, com o objetivo de consolidar o Fórum como interlocutor dessa luta, e adoção de estratégias junto ao colégio de líderes na Câmara dos Deputados para inclusão do PL 2.295 na pauta para votação em plenário.
O Fórum tem a seguinte estrutura administrativa: Coordenação Nacional, Secretaria Geral, Coordenação de Comunicação, Coordenação de Mobilização, Coordenação Financeira/Contábil, Coordenação Política e Parlamentar e Coordenação Jurídica, com representantes de cada entidade na composição destas estruturas.
“O 14º CBCENF visa propiciar aos profissionais da enfermagem brasileira o que de melhor vem sendo debatido, produzido e estudado na área de atuação e afins, como A Enfermagem e o Terceiro Setor; Ética e Legislação em Enfermagem e Empreendedorismo”, destaca o presidente do Cofen, Manoel Carlos Neri Silva. O congresso terá palestras, conferências, encontros setoriais e, em especial, apresentação de trabalhos com a produção científica dos profissionais da enfermagem brasileira. O evento ocorre no Exportrade Convention Center, situado à Rodovia Deputado João Leopoldo Jacomel, 10.454, em Pinhais (PR).
"Durante o evento, também será divulgada a pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada em parceria pelas entidades, o Ministério da Saúde e a Fiocruz, “visando colher todas as informações para conhecer e analisar o perfil das categorias de enfermagem, considerando as condições de trabalho, emprego e formação, desde seus aspectos econômicos, sociais, até os aspectos éticos e políticos que envolvem as práticas deste conjunto de profissionais”. A pesquisa se baseia nos dados das unidades da federação e de cada região. “Com esse retrato da categoria devemos ter mais subsídios para respaldar nossas lutas não somente em relação à jornada de trabalho, mas também quanto aos salários e as condições de trabalho”, prevê o presidente da CNTS.
